O Centro de Pesquisas René Rachou, unidade mineira da Fiocruz, sediou nesta quarta-feira (18/09) a audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados – criada para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.177/11 que Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.
O Projeto de Lei nº 2.177/11 institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que estabelece medidas de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico-tecnológico nas instituições públicas e privadas, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país. É formado por 11 capítulos que tratam do estímulo à construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação, fundos de investimento, formação de recursos humanos e acesso à biodiversidade. O código altera algumas leis já em vigor que atrasam o desenvolvimento de pesquisas no Brasil.
A Fiocruz Minas não poderia deixar de se manifestar e contribuir com sugestões para este tema, para isso realizou, no dia 18/09/2013, audiência pública sobre o projeto lei, com participação dos Deputados Sibá Machado (PT-AC) e a Dep. Margarida Salomão (PT/MG), além de diversas instituições de ensino, pesquisa e de fomento de Minas Gerais. Segundo Zélia Profeta, Diretora da Instituição, ao abrir as portas desta casa estamos criando um polo de discussão importantíssimo para o desenvolvimento do país.
Com o auditório lotado, participaram da mesa, o relator da Comissão, o Dep. Sibá Machado (PT-AC), a Dep. Margarida Salomão (PT/MG) – autora da PEC 290/13 que “altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação” – a Diretora do Centro de Pesquisas René Rachou, Dra. Zélia Profeta e o Dr. Rodrigo Stabeli , Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência, representando o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
Estiveram presentes representantes de universidade, instituições da área de saúde, de fomento, e órgãos do governo estadual:
FAPEMIG – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais;
CDTN – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
FUNED – Fundação Ezequial Dias;
ESP-MG – Escola de Saúde Publica do Estado de Minas Gerais;
PUC-MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
SECTES – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
HEMOMINAS – Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais.