Líder: Leo Heller
CNPQ: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3140850891066047
Área de pesquisa: Saúde Coletiva
O grupo PPDH possui uma longa trajetória de pesquisa em políticas públicas e direitos humanos envolvendo as temáticas de saúde e saneamento. Atividades de pesquisa, ensino, formação e cooperação institucional têm resultado em importantes impactos no desenvolvimento científico e tem produzido significativas contribuições para as políticas públicas, como a colaboração no
Plano Nacional de Saneamento Básico e no Programa Nacional de Saneamento Indígena e a relatoria especial para os Direitos Humanos à Água e Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Diferentes pesquisas realizadas pelo grupo têm colaborado para propostas e diretrizes na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de saúde. Fundamentado em uma perspectiva interdisciplinar, o grupo conta com uma equipe composta por especialistas, pesquisadores e estudantes de diferentes níveis e áreas de formação, possibilitando uma ampliação das discussões sobre as temáticas de
saúde e saneamento, ancoradas nas proposições dos direitos humanos.
Principais projetos em andamento:
Saneamento indígena
No Brasil o cenário nacional da oferta de serviços de saneamento é permeado por desigualdades e contextos de vulnerabilidade, e dentre os menos favorecidos estão os povos indígenas que possuem baixos níveis de cobertura e, consequentemente, sofrem impactos expressivos nas suas condições de saúde. As pesquisas desenvolvidas nesta temática situam-se em nível macro e gerencial, com estudos de planejamento para avaliação das ações de saneamento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, revisão sistemática, resgate do histórico da política de saneamento indígena e contribuições para o Programa Nacional de Saneamento Indígena. Já em um nível territorial, têm sido realizadas parcerias com Distrito Especial de Saúde Indígena, bem como pesquisas de diagnósticos e intervenções de saneamento nos territórios, construídos de formas participativas com a comunidade indígena, buscando o reconhecimento do bem viver indígena, das práticas e conhecimentos tradicionais. De forma mais específica, os estudos têm buscado produzir conhecimentos que possam contribuir para as políticas de acesso ao saneamento em territórios indígenas.
Saúde mental indígena
As preocupações com a saúde mental vêm ganhando notoriedade, enfatizando os seus determinantes sociais e considerando a maior vulnerabilidade de alguns grupos sociais, dentre os quais se destacam os povos originários. Compreender os indicadores de vigilância epidemiológica em saúde mental, a utilização e acesso aos serviços de saúde e a rede de atenção psicossocial, em consonância com a cultura, o território, os saberes e a promoção do bem-viver nas comunidades indígenas, é fundamental para identificar as práticas de promoção e acesso à saúde para a população. A atenção psicossocial não está atrelada apenas a questões individuais, mas aos atravessamentos sociais, políticos, estruturais e culturais. A pesquisa busca dar visibilidade aos principais desafios relacionados à saúde mental nas populações indígenas, apontando necessidades e demandas dos territórios. Além disso, possibilita o reconhecimento dos saberes tradicionais indígenas e as ações coletivas voltadas ao bem viver.
Saúde quilombola
A população quilombola, apesar de sua expressividade em número de comunidades, ainda enfrenta discriminação de ordem socioeconômica, de infraestrutura, e de acesso a bens e serviços. Nesse contexto, o projeto tem sido desenvolvido buscando investigar a situação de saúde dessa população, na perspectiva de seus determinantes socioambientais e territoriais. A análise incorpora as dimensões das políticas públicas, da produção social do território, dos determinantes socioambientais e as perspectivas interseccionais que corroboram para a realidade socioambiental e sanitária dos territórios. O objetivo do projeto de pesquisa é contribuir para uma visão abrangente da problemática da saúde quilombola, assim como fornecer elementos para o aprimoramento e formulação de políticas públicas para esta população, considerando suas especificidades sociais, culturais e territoriais. Além disso, propõe uma interlocução entre pesquisa acadêmica e saberes tradicionais, por meio de uma abordagem participativa, em que os comunitários atuam de forma efetiva na execução do projeto, em diálogo com seus modos de viver e produzir conhecimentos.
Saneamento rural na América Latina e Caribe
As soluções de saneamento devem estar sempre correlacionadas ao ambiente em que serão implementadas. O saneamento rural requer ainda estudos mais aprofundados sobre as especificidades dos ambientes, das comunidades e das demandas para intervenções apropriadas e garantias de acesso. A pesquisa busca abordar políticas públicas – leis, programas, planos, normativas – na América Latina e Caribe em matéria de água e saneamento em territórios rurais, abrangendo aspectos de regulação e monitoramento. Também traz discussões sobre acessibilidade econômica, sustentabilidade econômico-financeira, monitoramento dos serviços de água e saneamento, além de perspectivas de gênero, considerando aspectos de interseccionalidade que incidem sobre a população rural. A pesquisa conta com visitas a áreas rurais do Brasil, Paraguai,
Colômbia, Chile e Peru, e possibilita a compilação de dados e informações para recomendações e orientações de políticas de água e saneamento em áreas rurais latino-americanas.
Condições de saneamento e ocorrência de esquistossomose
A esquistossomose, um grave problema de saúde pública, é uma doença multifatorial, de veiculação hídrica e, portanto, relacionada tanto com o ambiente aquático quanto com as condições sanitárias domiciliares e coletivas. Mesmo que se minimizem os motivos para que a população recorra às fontes de água não seguras, como por exemplo, garantindo acesso irrestrito a água potável no domicílio, a relação pessoas-água é permeada entre outras coisas, por fatores sociais e culturais que não podem ser silenciados. Há um crescente entendimento de que o estágio da doença no Brasil requer sobretudo intervenções efetivas de saneamento para seu controle. Contudo, sob o conceito de saneamento são abrangidos diferentes situações e intervenções, incluindo a disposição de esgoto por distintas soluções, o fornecimento de água e as diversas formas de acesso e qualidade, além de práticas de higiene. O projeto de pesquisa busca avaliar o efeito de cada uma das soluções no campo do saneamento, associado à utilização de uma metodologia diagnóstica diferencial para a expressão biológica da transmissão, assim, ampliando o entendimento sobre a relação entre a doença e o saneamento, sob diferentes contextos ambientais e epidemiológicos. A pesquisa possibilita fornecer dados concretos para o desenvolvimento de políticas públicas apropriadas que contribuam efetivamente para o controle da doença e para a melhoria das condições de vida da população.
Líder do Grupo
Léo Heller
Pesquisadora
Celina Maria Modena
Tecnologista
Bernardo Aleixo de Sousa Cruz
Apoio Técnico em Pesquisa
Bianca Retes Carvalho
Pós doutorandas(os)
Agda Marina Ferreira Moreira Davi Madureira Victral Fernanda Deister Moreira
Josiane Teresinha Matos de Queiroz
Mariana Cristina Silva Santos Matheus Della Tonia Marchesi Natália de Melo Nasser Fava
Doutorandas(os)
Alex Moura de Souza Aguiar Bárbara Furtado Barra Dayane Lacerda Queiroz
Ivanice Milagres Presot Paschoalini Lucas Araújo Dutra Rodrigues Marta Luiza Dias
Priscilla Victória Rodrigues Fraga Thaissa Jardim Oliveira
Mestrandas(os)
Ana Luiza Silva Santos Félix Natália Raquel Pereira Loures Tânia Oliveira Lima
Estudantes de Iniciação Científica
Adreano Pinheiro dos Santos
Nicolly Oliveira da Silva Vieira Vitorino
Wanilson Honorato Cruz
Bolsistas de Pesquisas
Bruno Guerra de Moura von Sperling
Isabela Oliveira Izidoro
Laura Magalhães Rocha e Silva
Matheus Valle de Carvalho e Oliveira
Sávia Coimbra Porto Santos
Colaboradores externos
Alberto Mesaque Martins
João Luiz Pena