Políticas de Saúde e Proteção Social – PSPS

Por

Líder: Rômulo Paes de Sousa

Subcoordenação: Fausto Pereira dos Santos, Matías Mrejen e Anelise Andrade de Souza 

CNPQ: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8593518442862557

 

Apresentação do Grupo:

O Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde e Proteção Social (GPPSPS), coordenado por Rômulo Paes de Sousa e subcoordenado por Fausto Pereira dos Santos, Matías Mrejen e Anelise Andrade de Souza, desenvolve atividades de pesquisa, ensino, formação de recursos humanos e desenvolvimento tecnológico. Atua em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, por meio da participação de seus membros enquanto docentes e orientadores no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), do Instituto René Rachou (IRR), Fiocruz Minas, e na oferta direta de novos cursos. As ações desenvolvidas pelo grupo abordam temas centrais para a organização, o financiamento e a proteção social no âmbito da saúde pública e se articulam em torno do fortalecimento do SUS universal, equitativo e de qualidade.

 

 

Linha de pesquisa:

Desde 2018, o GPPSPS desenvolve atividades voltadas à produção de evidências científicas e ao desenvolvimento de metodologias aplicadas aos temas de saúde no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. As atividades referentes aos ODS abrangem estudos sobre desigualdades em saúde, a geração e análise de dados territorializados para subsidiar a vigilância em saúde e o apoio à formulação, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, com ênfase na promoção do acesso universal e na redução de iniquidades. No mesmo ano, iniciou estudos sobre a Judicialização da Saúde, fenômeno pelo qual os cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a bens e serviços de saúde amparados pelo Direito à Saúde previsto na Constituição Federal. Estudar a judicialização da saúde é importante visto que o fenômeno impacta diretamente as políticas públicas e o acesso à saúde. Por fim, em 2020, inaugura a temática da População em Situação de Rua (PSR), objetivando avaliar a efetividade das políticas de saúde e proteção social de forma a subsidiar o planejamento de políticas públicas que garantam o acesso dessa população à saúde, mesmo em contextos de extrema vulnerabilidade.

 

A seguir, a relação dos projetos em andamento de cada linha de pesquisa e dos projetos transversais relacionados à avaliação e ao monitoramento de políticas públicas:

 

  1. Grupo ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 2030

 

  • “Desenvolvimento do Observatório de Sustentabilidade da Saúde”.
  • “Pavimentando o caminho para o desenvolvimento sustentável na saúde: um guia de priorização de políticas públicas”.
  • “Saúde quilombola: políticas, ambiente e território”.

 

  1. Judicialização da Saúde

 

  • “Estratégias para a desjudicialização do acesso a bens e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais: Propostas de aperfeiçoamento das políticas públicas a partir do estudo dos processos judiciais, 2014 a 2020”.
  • “Observatório Nacional da Judicializacão da Saúde”.

 

  1. População em Situação de Rua – Grupo Pop Rua

 

  • “Desenvolvendo um protocolo para atendimento da População em Situação de Rua em uso prejudicial de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial”.
  • “Políticas de Transferência de Renda e População em Situação de Rua: Desafios e Perspectivas a partir do caso de Belo Horizonte”.
  • “Dignidade, Moradia e Redução de Danos: Interfaces entre a Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a Política de Habitação para Pessoas em Situação de Rua em Belo Horizonte, Minas Gerais”.
  • “INFORua: divulgação científica com a população em situação de rua”.

 

Projetos Transversais

 

  • “Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): da avaliação à proposta de intervenção”.
  • “Assessoramento e capacitação de gestores municipais e profissionais de saúde”.
  • “Diagnóstico políticas de saúde: processos relacionados a cobertura vacinal e filas de consultas e exames especializados em municípios mineiros selecionados”.
  • “Estudos prospectivos sobre o futuro da atenção à saúde especializada e Avaliação da Implementação da Rede Alyne”.

 

Membros da Equipe

Pesquisadores

Alice Junqueira Terra Caffaro

http://lattes.cnpq.br/1529566874414758

 

Ana Cristina de Oliveira Costa

http://lattes.cnpq.br/8812099174821309

 

Anelise Andrade de Souza – Subcoordenadora do GPPSPS

http://lattes.cnpq.br/5206304437810421

 

Carolina Ribeiro Veronesi Marinho

http://lattes.cnpq.br/4672062970085103

 

Clara Freitas Gallo

http://lattes.cnpq.br/8038571714292511

 

Enrico Antonio Colosimo

http://lattes.cnpq.br/8074052644801438

 

Érika Ramos de Alvarenga

http://lattes.cnpq.br/9297276161347453

 

Fausto Pereira dos Santos Servidor – Subcoordenador do GPPSPS

http://lattes.cnpq.br/5762087564420831

 

Guilherme Lopes de Oliveira

http://lattes.cnpq.br/2909498413150072

 

Helvecio Miranda Magalhaes Junior

http://lattes.cnpq.br/6479834231281505

 

Iara Veloso Oliveira Figueiredo

http://lattes.cnpq.br/8570146388142571

 

Jânio Gustavo Barbosa

http://lattes.cnpq.br/4632224013999422

 

Letícia Lemos Jardim

http://lattes.cnpq.br/9642622336454864

 

Matías Mrejen – Subcoordenador do GPPSPS

http://lattes.cnpq.br/3748934931565397

 

Mauro Toledo Silva Rodrigues

http://lattes.cnpq.br/9818206087547771

 

Mônica Silva Monteiro de Castro

http://lattes.cnpq.br/0852487536427610

 

Pamela Noemí Guerra Darriulat

http://lattes.cnpq.br/1763659026768143

 

Rômulo Paes de Sousa – Coordenador do GPPSPS

http://lattes.cnpq.br/5006513659961268

 

Tulíola Almeida de Souza Lima

http://lattes.cnpq.br/0604012519892502

 

Wanessa Debôrtoli de Miranda

http://lattes.cnpq.br/5705357044153951

 

Estudantes

 

Ana Carolina de Moraes Teixeira Vilela Dantas – Doutoranda

http://lattes.cnpq.br/1251312381545056

 

Ana Luisa Jorge Martins – Doutoranda

http://lattes.cnpq.br/2537629617998512

 

Ana Luiza Barros Nascimento – Mestranda

http://lattes.cnpq.br/1091603111908662

 

Felippe Miranda Ribas – Mestrando

http://lattes.cnpq.br/3461458134873867

 

Hanna Sette Camara de Oliveira – Mestranda

http://lattes.cnpq.br/1712924863610716

 

Izabelle Cristina Ferreira dos Santos – Mestranda

http://lattes.cnpq.br/3976552785387425

 

Janaina Passos de Paula – Mestranda

http://lattes.cnpq.br/3117200176135456

 

Joelson Rodrigues de Souza – Mestrando

http://lattes.cnpq.br/0407027546701863

 

Maria Cecília Assis Araújo –  Doutoranda

https://lattes.cnpq.br/6923025355767440

 

Nathália Lopes Gomes Pinto Ferreira – Doutoranda

http://lattes.cnpq.br/8958349415842183

 

Rafaela Alves Marinho – Doutoranda

http://lattes.cnpq.br/0013359295149456

 

Apoio Técnico

 

Aline de Fátima Sodré – Assistente Administrativo

 

Patrícia Nunes Gomes – Gerente de Projetos

http://lattes.cnpq.br/4109243715202774

 

 

Produções em destaque:

Livro: Políticas de saúde e assistência social do município de Belo Horizonte para a população em situação de rua no contexto da Pandemia da COVID-19 (2024)

SOUZA, A. A.; DANTAS, ANA CAROLINA DE MORAES TEIXEIRA VILELA; JUNIOR, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES; MARTINS, A. L. J.; PAES-SOUSA, RÔMULO; CEYLAN, METIN; RODRIGUES, D. M.; MARINHO, RAFAELA ALVES; SILVA, GABRIELA DRUMMOND MARQUES DA; RODRIGUES, SAMUEL; FERNANDES, L. M. M.; SANTOS, R. W. C. Políticas de saúde e assistência social do município de Belo Horizonte para a população em situação de rua no contexto da Pandemia da COVID-19. 1. ed., 2024. v. 01. 85p.

 

Disponível em: https://linktr.ee/gppsps

 

 

Relatório Técnico: Monitoramento da implementação da Agenda 2030 no SUS (2023)

 

PAES-SOUSA, RÔMULO; RITZMANN, IRACY GALLO; SILVEIRA, FABRÍCIO; MARTINS, ANA LUÍSA JORGE; MIRANDA, WANESSA DEBÔRTOLI; FERNANDES, LUÍSA DA MATTA MACHADO; MARQUES DA SILVA, GABRIELA DRUMMOND; ANDRADE DE SOUZA, ANELISE; MUCHAGATA, MÁRCIA. Monitoramento da implementação da Agenda 2030 no SUS. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2023.

 

Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/2024/07/monitoramento-da-implementacao-da-agenda-2030-no-sus

 

Produto de Comunicação: Podcast (2024)

Produção e execução: Ana Carolina Dantas, Anelise Andrade de Souza, Rafaela Alves Marinho e Diadorim Maria Rodrigues. Coordenação: Rômulo Paes-Sousa.

Disponível em:

Spotify: 

https://open.spotify.com/show/1oG44yKA00fP8Zmgla3a1r?si=904a49f0aa374f92

Youtube:

https://www.youtube.com/playlist?list=PLVIwKN-S-Aj4HI979Sgi-TOx-__o0d0pF 

 

1º Curso de Especialização em Auditoria de Sistemas de Saúde (2020-2022)

 

Parceria: Secretaria Municipal de Betim e IRR/Fiocruz Minas

Financiamento: Secretaria de Estado de Saúde (CIB-SUS/MG)

Objetivo: Formar profissionais de saúde na área de regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Betim e de outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a sua qualificação na atuação junto à rede prestadora de serviços de saúde do SUS e consequente melhoria da performance assistencial e gestora do SUS.

Resultados alcançados:

  • 42 alunos (93,3%) aprovados em todas as disciplinas e no TCC.
  • 19 professores: 52,6% doutores, 21% mestres, 26,4% especialistas.
  • Todos TCCs foram planejados e executados em formato de uma proposta de intervenção voltada à Diretoria de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Betim.