Políticas de Saúde e Proteção Social – PSPS

Nome do Grupo de Pesquisa: Políticas de Saúde e Proteção Social

Líder: Rômulo Paes de Sousa

Segundo Líder: Fausto Pereira dos Santos

CNPQ: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8593518442862557

Áreas de pesquisa :

Epidemiologia, métodos estatísticos e quantitativos

Linha de pesquisa:

• Estudo de determinantes sociais e ambientais de saúde
• Organização sócio espacial e condições de vida de grupos sociais
• Estudos de situação de saúde
• Avaliação das condições e estilo de vida, e determinantes socioambientais dos problemas de saúde

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde

Linhas de pesquisa:

• Organização e financiamento de sistemas de saúde públicos e privados
• Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de saúde
• Política, planejamento, administração e gestão de sistemas e organização em saúde
• Desigualdades sociais, modelo de desenvolvimento e saúde
• Políticas Públicas para saúde de interesse intersetorial e territorial
• Evidências para políticas e tecnologias de saúde

Promoção da Saúde

Linha de pesquisa:

• Estratégias de sobrevivência das classes populares

Membros da Equipe

• Ana Carolina de Moraes Teixeira Vilela Dantas Estudante

http://lattes.cnpq.br/1251312381545056

• Ana Cristina de Oliveira Costa Estudante

http://lattes.cnpq.br/8812099174821309

• Ana Luisa Jorge Martins Técnica

http://lattes.cnpq.br/2537629617998512

• Anelise Andrade de Souza Pós-doutora

http://lattes.cnpq.br/5206304437810421

• Emanuele Lopes da Silva mestrado Estudante

http://lattes.cnpq.br/1829019659257127

• Fabrício Silveira Pós-doutor

http://lattes.cnpq.br/1230098528682064

• Fausto Pereira dos Santos Servidor titular

http://lattes.cnpq.br/5762087564420831

• Gabriela Drummond Marques da Silva Pós-doutora

http://lattes.cnpq.br/7921844400118643

• Guilherme Lopes de Oliveira Pós-doutor

http://lattes.cnpq.br/2909498413150072

• Iara Veloso Oliveira Figueiredo Pós Doutora

http://lattes.cnpq.br/8570146388142571

• Jânio Gustavo Barbosa Pós-doutor

http://lattes.cnpq.br/4632224013999422

• Letícia Lemos Jardim Pós-doutora

http://lattes.cnpq.br/9642622336454864

• Luisa da Matta Machado Fernandes Pós-doutora

http://lattes.cnpq.br/7523281692084096

• Maria Cecília Assis Araújo Estudante

https://lattes.cnpq.br/6923025355767440

• Mônica Silva Monteiro de Castro Pós-doutora

http://lattes.cnpq.br/0852487536427610

• Monique Galvão dos Santos Técnica

http://lattes.cnpq.br/0451059931316995

• Rafaela Alves Marinho Estudante

http://lattes.cnpq.br/0013359295149456

• Renato Vieira Alves Estudante

http://lattes.cnpq.br/4459050604791927

• Rômulo Paes de Sousa Servidor titular

http://lattes.cnpq.br/5006513659961268

• Wanessa Debôrtoli de Miranda Pós-doutora

http://lattes.cnpq.br/5705357044153951

Apoio Administrativo

 

Objetivos do grupo e projetos em andamento

O grupo de pesquisa em Políticas de Saúde e Proteção Social tem como missão desenvolver atividades de pesquisa, ensino, formação de recursos humanos, desenvolvimento tecnológico e cooperação institucional, contribuindo para a implantação de um sistema de saúde público, universal, equitativo e de qualidade. Para alcançar tal propósito, o grupo dedica-se a estudos sobre os processos de organização dos sistemas e serviços de saúde no Brasil, tanto no setor público como no privado, buscando compreender os arranjos e estratégias de financiamento, provisão e padrões desiguais do acesso aos bens e serviços de saúde em relação às diferenças regionais e espaciais, e de padrões socioeconômicos da população.

Principais projetos em andamento

Judicialização da saúde: o projeto de pesquisa sobre a judicialização da saúde no setor público e privado brasileiro tem com foco a região metropolitana de Belo Horizonte e é executado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o INSPER e a Faculdade de Medicina da UFMG. O projeto busca identificar quem são os pacientes que recorrem à justiça, o que foi solicitado judicialmente, se as demandas judiciais tiveram êxito ou não, se esses pacientes transitaram entre o setor público e privado e qual a efetividade assistencial para os pacientes que tiveram êxito em demandas judiciais.

Agenda 2030: dois projetos de pesquisa em andamento têm como foco a Agenda 2030. O primeiro, “Práticas sustentáveis nas comunidades caiçaras e quilombolas da Bocaina: convergências e conflitos com a Agenda 2030”, tem como objetivo identificar e descrever as práticas sustentáveis das comunidades tradicionais, ressaltando seus determinantes e riscos decorrentes da interação dos integrantes destas comunidades com modos de vida que são pautados por valores diversos. O segundo projeto, “Monitoramento da implementação da Agenda 2030 no SUS: construindo estratégias para alinhar, acelerar e dar transparência das ações desenvolvidas pelo SUS”, fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde, tem como finalidade desenvolver modelo de monitoramento visando o alinhamento da política, dos programas e de ações de saúde com a Agenda 2030, conforme pactuado pelo Brasil nos fóruns internacionais, bem como a elaboração de planos de ação (Roadmaps) que facilitem a aceleração na obtenção de conhecimento, de introdução de tecnologias e da inovação no SUS. O grupo contribui também com a adoção da Agenda 2030 por entes subnacionais. No Ceará, em parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), o grupo desenvolve um trabalho de incorporação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no processo de planejamento do estado.

Formação de recursos humanos: no campo do Ensino, no cenário institucional e em parcerias com outras instituições, o grupo contribui com a oferta de disciplinas em cursos de pós-graduação e curso de especialização para profissionais do Sistema Único de Saúde. Destaca-se, nessa área, ademais da contribuição de membros do grupo como docentes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IRR, a coordenação da oferta do Curso de Especialização em Auditoria de Sistema de Saúde, em parceria com a SMS de Betim.

Alcance das políticas de proteção social e de saúde do município de Belo Horizonte para a população em situação de rua frente à pandemia da COVID-19: financiado pelo edital INOVA/2020 “Territórios Sustentáveis e Saudáveis no contexto da pandemia COVID-19”, o projeto objetiva avaliar se as políticas de saúde e de proteção social foram efetivas na proteção da população em situação de rua, do município de Belo Horizonte, no enfrentamento à pandemia. Os achados permitirão descrever a distribuição da doença em populações extremamente vulneráveis; as ações do setor público e sociedade civil organizada e as estratégias de sobrevivência das populações quando não cobertas por políticas de proteção social. Também permitirão subsidiar o planejamento de políticas públicas para garantir o acesso dessa população à saúde, mesmo em contextos de crise sanitária.

Contribuições pretendidas para os próximos quatro anos

Nos próximos quatro anos, pretende-se dar continuidade e expandir os projetos em andamento já citados, relacionados especialmente à Agenda 2030, à judicialização da saúde e à atuação em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu do órgão para formação de recursos humanos, seja por meio da participação de seus membros como docentes em cursos já existentes na instituição ou por intermédio da oferta direta de novos cursos pelo grupo, como é o caso da atual parceria com a Secretaria de Saúde de Betim para a oferta do curso de Especialização em Auditoria de Sistemas de Saúde.

O grupo tem como proposta conduzir investigações nos seguintes temas, no âmbito das doze linhas de pesquisa em que atua: determinantes sociais da saúde; populações vulneráveis e práticas sustentáveis relacionadas à saúde; contextos sanitários no nível internacional e nacional referentes a emergências sanitárias, crises econômicas e situações de instabilidade provocadas por acidentes naturais e conflitos políticos; financiamento de políticas públicas específicas, financiamento do setor público e privado, formatos institucionais, e impactos da judicialização da saúde no setor público e privado; avaliação de políticas específicas de saúde; implementação da Agenda 2030 nas atividades de planejamento do setor público; políticas de redução das desigualdades em saúde; distribuições espaciais de padrões epidemiológicos e de políticas públicas e práticas sociais de saúde; introdução de novas terapêuticas nos protocolos públicos e privados de saúde; sistemas de proteção social públicos e informais nos planos internacional e nacional; avaliação de impacto das políticas econômicas sobre a saúde e avaliação de efetividade de políticas públicas específicas de saúde.