07/08/2014

Um período de intensas atividades marcou o último ano do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Desde sua fundação em 2009, o programa busca eliminar todas as formas de discriminação. Criativo e atuante, este programa da Fundação Oswaldo Cruz, coordenado pela socióloga e jornalista Elizabeth Fleury, realizou campanhas, promoveu seminários e, ainda no II semestre de 2014, irá publicar o “Dicionário Feminino da Infâmia – acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de Violência” pela Editora Fiocruz.

Recentemente foi assinado o Termo de Compromisso com o ministério das mulheres – SPM (ou Secretaria de Políticas Para as Mulheres) documento que, como o nome indica, registra a intenção de cada instituição que o assina em prosseguir com atividades para fazer valer a Agenda Pró-Equidade de Gênero e Raça no interior das instituições públicas ou privadas onde trabalham. A assinatura do documento é o registro formal dos compromissos assumidos. Conforme Elizabeth Fleury, essa assinatura registra o acordo entre as instituições e o ministério a partir de uma a agenda de realizações negociada entre as partes. Essas negociações acontecem num processo que dura cerca de seis meses – período que antecede a assinatura do Termo de Compromisso propriamente. Nesse processo se dá a construção do chamado “Plano de Ação” que orienta dentro de cada instituição a realização de suas agendas, acordadas nesse documento, e que traduz o olhar da Fiocruz sobre a chamada Agenda Pró-Equidade de Gênero e Raça – ou aquilo que os integrantes do Comitê entendem que é necessário realizar em sua instituição para fazer com que essa agenda seja implementada ou avance.

“Essa Agenda Pró-Equidade está ancorada nos princípios defendidos desde os  primeiros movimentos operários (depois denominados movimentos sindicais ao redor do mundo desenvolvido)  e também nas primeiras manifestações de movimentos feministas - desde o século XIX na Europa e América do Norte e, em seguida, na América Latina e Central, esclarece a socióloga. E continua: “Hoje quase tudo isso está sob a denominação de movimentos sociais, embora o movimento operário/sindical, prossiga com sua denominação própria. O que quero dizer com isso é que tudo o que conhecemos hoje em termos de direitos humanos, direitos trabalhistas e direitos das mulheres nasce nas grandes lutas civis, e que está na origem da construção do capitalismo na Revolução Industrial Inglesa. Portanto, a Agenda Pró-Equidade de Gênero e Raça não é alguma coisa que a gente tenha que dar voltas na imaginação para compreender. O que sempre digo, quando faço uma palestra sobre esse assunto, é que esta agenda de mulheres começa contemporaneamente ao movimento operário, que gerou direitos trabalhistas registrados nas leis de cada país. E as mulheres participaram da criação de tudo isso.  Desse modo penso que fica mais claro para todas as pessoas que não se dedicam a estudar esses assuntos, em como eu e outras colegas fazemos”, explica a tecnologista sênior Elizabeth Fleury.

Desde 2005, quando foi criado pelo Governo Federal e liderado pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM-PR), a nível nacional o programa atingiu direta ou indiretamente cerca de 900 mil funcionárias e funcionários - 45% mulheres e 55% homens. A maioria delas possui remuneração equivalente a um ou dois salários mínimos (até R$ 1.352,00), representando 53% dos trabalhadores nessa faixa salarial. Nas empresas que participaram das edições anteriores, foi possível perceber que quanto maior o salário, menor é a proporção e mulheres. Apenas 26% delas recebem 25 salários mínimos ou mais (a partir de R$ 16.950,00), ou seja, a remuneração masculina é quase três vezes maior, comparativamente, à das mulheres.

Em suas quatro edições, o programa da SPM conseguiu reunir práticas de igualdade que formam um conjunto de ações de referência para enfrentar a desigualdade entre mulheres e homens no espaço de trabalho: instalação de salas de aleitamento; ampliação das licenças maternidade e paternidade; adoção de linguagem inclusiva nos crachás e contracheques; adaptação de uniformes e equipamentos de proteção individual; incentivo nos contratos de trabalho da empresa (inclusive com terceirizados) à igualdade de gênero, raça e etnia; inclusão nos editais de concursos públicos dos temas para igualdade de gênero e diversidade entre os conteúdos programáticos; mudanças nos planos de carreira para incentivar que mais mulheres atinjam cargos de direção, entre várias outras. As questões de raça agora também começam a ganhar força dentro do programa, desde que em 2012 a SPM fez um acordo com a SEPPIR (Secretaria de Políticas Para a Igualdade Racial). E as atividades que começaram a ser desenvolvidas pela Fiocruz desde então, tentam refletir estas preocupações.

Destaques 2013-2014

Dicionário Feminino da Infâmia Esta obra de referência foi produzida no âmbito do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, e reuniu a colaboração de todos os mais importantes e expressivos grupos de pesquisa tanto da área de violência especificamente, como dos núcleos de pesquisa de gênero, unindo o País na discussão das várias formas de violência conceitualmente falando, bem como da violência praticada contra mulheres em específico. Após sua aprovação para publicação, feita pelo Conselho Editorial da Editora Fiocruz, o trabalho está em curso, devendo a primeira edição estar nas livrarias ainda este segundo semestre de 2014. O objetivo mais imediato do dicionário é aproximar a teoria sobre a equidade de gênero à prática das equipes multiprofissionais de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, nos sistemas SUS e SUAS. Em 2015 a obra deverá ter uma edição gratuita para distribuição a toda a rede pública de saúde e assistência social brasileira, conforme adianta a coordenadora do Comitê Nacional Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz. O Dicionário foi pensado para atender às demandas dos próprios profissionais de atendimento nas áreas de saúde, assistência social, área jurídica e de segurança pública por melhor formação para acolher adequadamente o público feminino em situação de violência. Além disso, a intenção é que fique bem conhecido do público leigo e estudantes, para que a discussão das questões de que trata chegue a um público mais amplo.

Seminário Mulheres Fazendo Ciência (março/2014) O mês das mulheres foi um momento propício para debater recentes pesquisas com a temática feminina e de homenagear as contribuições das mulheres na ciência. O seminário proporcionou aos pesquisadores, técnicos e estudantes presentes, conhecer a produção científica de pesquisadoras da Fiocruz que trabalham a temática de gênero em suas várias interfaces. Muitas pesquisadoras inclusive não se conheciam e começou a nascer ali uma rede de estudiosas da questão. Temas como a saúde sexual reprodutiva e saúde das mulheres trabalhadoras, enfoques da teoria feminista no campo e os conceitos como normalidade, gênero e aprisionamento de mulheres, foram discutidos por todos. Por suas contribuições à ciência, na ocasião foram homenageadas as pesquisadoras Cecília Minayo, criadora do CLAVES-ENSP (Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli) e Euzenir Sarno, reconhecida especialista em hanseníase do IOC-Fiocruz.

Dia da CulturaAfricana (maio/2014)Africana (maio/2014) - No mês em que é lembrada a abolição da escravatura, o Comitê Pró-Equidade promoveu na Tenda da Ciência, em Manguinhos, debates e uma performance  propondo uma reflexão  sobre a situação dos negros no Brasil e celebrando a sua cultura. “Pensamos que temos que aprender não só a nos importar com a condição dos negros em nosso país, mas também a celebrar a força, a luta e a criatividade da cultura de raiz africana no Brasil. Por isso montamos uma programação em que cabe tanto a reflexão, quanto a celebração” – ressalta Fleury. O “Dia da Cultura Africana” se iniciou com duas discussões – na primeira uma representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou dados mostrando o que ocorre, no Brasil, com a carreira de mulheres e homens negros em comparação com a carreira de mulheres e homens brancos; na segunda a representante da SEPPIR da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, profa. Vanda Ferreira fez uma discussão sobre memórias do movimento negro no Brasil. Esse evento se originou das discussões iniciadas nas duas oficinas (uma realizada em outubro de 2012 e a outra em novembro de 2013), conduzidas pelo professor Edson Lopes Cardoso da USP, assessor da ministra Luiza Barrios  da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR), que trouxe ao Comitê Pró-Equidade e aos interessados que compareceram, as reflexões sobre “Trabalho Decente e Questões Raciais”, contidas na agenda de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho, um organismo da ONU.

Fórum Municipal de Jaboatão dos Guararapes: “O Papel das Empresas na Promoção da Equidade de Gênero e Raça” (junho/2014) Para estimular a troca e a solidariedade entre os comitês integrantes do Programa Nacional Pró-Equidade de Gênero e Raça, a SPM propõe que haja troca entre os diversos gestores de comitês nas instituições públicas e organizações privadas. A convite da Secretaria-Executiva da Mulher e Direitos Humanos, em junho, a coord. do Programa da Fiocruz  fez em junho a palestra “A Dimensão de Gênero na Promoção da Equidade”  no I Fórum  Municipal “Papel das Empresas na Promoção da Equidade de Gênero e Raça”,  organizado pela Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana de Recife) para registrar a criação de seu próprio comitê. O Programa da Fiocruz foi convidado a relatar sua experiência e apresentar  suas reflexões da teoria e da prática nesse campo.  O Fórum contou com a presença de representantes das empresas e organizações públicas e não governamentais.