08/05/2019

O Conselho Deliberativo da Fiocruz vem a público manifestar a preocupação da instituição frente ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e à suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Em todo o mundo as universidades públicas desempenham papel central na geração de conhecimento, na inovação e na formação de profissionais. É o que ocorre no Brasil desde a década de 1920, quando foram criadas as primeiras instituições universitárias do país. Em parceria com as universidades públicas, entre elas as federais, a Fiocruz vem desenvolvendo projetos inovadores, como o teste utilizado em todas as bolsas de sangue da hemorrede pública, que evita a transmissão de HIV e hepatites B e C, além de pesquisas sobre câncer, dengue, zika, chikungunya e várias outras doenças. Tal parceria tem ocorrido igualmente no desenvolvimento de estudos em áreas como atenção básica à saúde, determinantes sociais e ambientais, entre outras, todas com impacto relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em colaboração com universidades federais e outras instituições, a Fiocruz participa ainda da principal iniciativa de apoio a atividades de pesquisa e sua disseminação: os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), criados pelo CNPq. Trata-se de fortalecer a atividade científica e contribuir para que seus resultados cheguem à sociedade. A importância dessas frentes de atuação e iniciativas motivou o presente posicionamento, na expectativa de que se possa reverter esse quadro, garantindo às universidades e aos institutos federais os recursos necessários ao cumprimento de sua missão. Soma-se a esse cenário a suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação, com forte impacto em diferentes programas, inclusive da Fiocruz, que se encontravam em processo de seleção de novos alunos. Com esta medida, coloca-se em risco a atividade de formação de recursos humanos para a ciência, tecnologia e inovação, e afastam-se os jovens das carreiras científicas. O anúncio de que haverá uma segunda fase de contingenciamento, com o congelamento de 30% das bolsas de programas de pós-graduação com notas 3 e 4 no sistema de avaliação da Capes, coloca em pauta outra importante questão para o futuro do país: o equilíbrio federativo. Caso a medida seja implementada, seu maior impacto ocorrerá em programas localizados, em sua maioria, nos estados do Norte e Nordeste, mais recentes ou ainda em fase de consolidação, aprofundando-se, assim, as desigualdades regionais. Por essas razões, a reversão do contingenciamento dos recursos orçamentários das universidades e institutos federais e dos cortes das bolsas de pós-graduação constituem medidas essenciais. As universidades públicas e as instituições nacionais de ciência e tecnologia, a exemplo da Fiocruz, ao cumprirem papel central na pesquisa, inovação tecnológica, produção científica e formação de profissionais qualificados nas diversas áreas de conhecimento, são estratégicas para a soberania do país e seu desenvolvimento econômico e social." Fonte: Agência Fiocruz de Notícias