23/03/2020

GENEBRA (23 de março de 2020) – Como a lavagem das mãos com sabão e água limpa é vital na luta contra o COVID-19, os governos de todo o mundo devem prover acesso contínuo a água suficiente, para suas populações que vivem nas condições mais vulneráveis, afirmou um grupo de especialistas da ONU* “A luta mundial contra a pandemia tem pequena chance de êxito se a higiene pessoal, a principal medida para prevenir o contágio, não está disponível para 2,2 bilhões de pessoas, que não têm qualquer acesso a serviços seguros de água”, disseram os especialistas. “Conclamamos os governos a proibir imediatamente os cortes de água daqueles que não podem pagar suas contas. Também é essencial que forneçam água de forma gratuita durante a duração da crise, para pessoas em situação de pobreza e por aqueles afetados pelas dificuldades econômicas que se aproximam. Prestadores, tanto públicos como privados, devem ser obrigados a cumprir com essas medidas fundamentais.” “Para os mais privilegiados, lavar as mãos com sabão e água limpa – a principal defesa contra o vírus – é um gesto simples. Mas para alguns grupos em todo o mundo, é um luxo que não podem alcançar.” Os especialistas da ONU saudaram medidas, anunciadas por alguns governos, para mitigar o impacto da perda de empregos que deve resultar da pandemia, e conclamaram por políticas para assegurar o acesso contínuo à água e ao saneamento. “Pessoas vivendo em assentamentos informais, aqueles que vivem em situação de rua, populações rurais, mulheres, meninos e meninas, idosos e idosas, pessoas com deficiências, migrantes, refugiados e todos os outros grupos vulneráveis aos efeitos da pandemia necessitam ter acesso contínuo à água fornecida em quantidade suficiente e financeiramente acessível. Apenas isto lhes permitirá cumprir com as recomendações das instituições de saúde para manter estritas medidas de higiene”, assinalaram os especialistas da ONU. Eles expressaram preocupações de que os economicamente mais vulneráveis sejam vítimas de um círculo vicioso. “O acesso limitado à água os torna mais propensos a serem infectados. A infecção leva ao adoecimento e a medidas de isolamento, tornando difícil para as pessoas sem seguridade social a continuar a sustentar economicamente suas vidas. Assim, sua vulnerabilidade aumenta, resultando em acesso ainda mais limitado à água. Governos precisam implementar medidas para romper este ciclo.” Por meio de nossos mandatos, continuamos a insistir na necessidade de assegurar que “ninguém fique para trás”. Os governos devem prestar especial atenção aos grupos marginalizados, que raramente estão no centro das políticas públicas relacionadas à água e ao saneamento. Em relação ao COVID-19, esta mensagem é ainda mais crítica”, expressaram. * Os especialistas da ONU: o relator especial para os direitos humanos à àgua segura e ao saneamento, Léo Heller; o especialista independente para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Livingstone Sewanyana; a relatora especial para os direitos das pessoas com deficiências, Catalina Devandas-Aguilar; o relator especial para o direito ao desenvolvimento, Saad Alfarargi; o relator especial para a questão das obrigações de direitos humanos relacionadas ao usufruto de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, David R. Boyd; o relator especial para o direito de todos ao usufruto do mais elevado padrão alcançável de saúde física e mental, Dainius Puras; a relatora especial para a habitação adequada como componente do direito a um adequado padrão de vida; Leilani Farha; o relator especial para os direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales; a especialista independente para o usufruto de todos os direitos humanos por pessoas idosas, Rosa Kornfeld-Matte; e o especialista independente para os direitos humanos e solidariedade internacional, Mr. Obiora C. Okafor.