23/07/2025

O grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas lança, nesta semana, a cartilha “Experiências sobre água e saneamento rural na América Latina e Caribe: aprendizados para a implementação das políticas no Brasil”. Disponível online e gratuitamente, o material traz reflexões e aponta caminhos práticos para fortalecer as políticas de saneamento rural no país, onde persistem grandes desafios de acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, especialmente em áreas de menor densidade populacional e maior vulnerabilidade socioeconômica.

A publicação reúne experiências do Chile, Peru, Colômbia e Paraguai, onde diferentes arranjos institucionais e estratégias ajudaram a melhorar o acesso ao saneamento no meio rural. Entre os exemplos estão programas nacionais articulados, apoio direto às comunidades e o fortalecimento de políticas específicas para o setor. O levantamento foi realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de visitas técnicas aos países por parte da equipe, reuniões e revisão de literatura especializada.

Com a cartilha, o PPDH pretende contribuir para a implementação efetiva do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), lançado em 2019 para universalizar o acesso ao saneamento no país em 20 anos, mas que ainda enfrenta dificuldades para avançar. Além das experiências práticas, o material aborda conceitos como interseccionalidade, acessibilidade, sustentabilidade econômica e monitoramento, determinados pelos direitos humanos à água e ao saneamento, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A publicação quer inspirar gestores, movimentos sociais e comunidades a buscar soluções que coloquem as pessoas e seus direitos no centro das políticas públicas, garantindo serviços de saneamento acessíveis, sustentáveis e culturalmente adequados para quem vive no campo.

A cartilha foi elaborada pelas pesquisadoras Fernanda Deister e Laura Magalhães e pelos pesquisadores Alex Aguiar, Matheus Valle e Léo Heller.